Transparência
Apresentamos de forma clara e acessível as informações sobre os recursos públicos recebidos pelo Instituto Panapaná, em conformidade com a legislação e com o nosso compromisso com a sociedade.
- Razão social
- INSTITUTO PANAPANÁ – CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCAÇÃO
- CNPJ
- 12.487.684/0001-87
ÓPAÍ: Salvador (BA), Programa Manuel Querino
| Campo | Informação |
|---|---|
| Nº do termo de fomento | 983725 (Transferegov.br) |
| Órgão concedente | 40000 – Ministério do Trabalho e Emprego |
| Programa | Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional |
| Data da assinatura | 12/11/2025 |
| Vigência | 12/11/2025 a 12/11/2026 |
| Origem do recurso | Emenda parlamentar nº 28670006 |
| Parlamentar | Alex Santana |
| Valor | R$ 1.000.000,00 |
| Valor liberado | R$ 524.498,46 (até 20/10/2026) |
| Situação | Em execução. Prestação de contas ao fim da vigência. |
Objeto. Oferecer qualificação profissional a 300 cursistas, com cursos profissionalizantes na área de tecnologia e foco em habilidades digitais, para jovens de 15 a 29 anos que moram em Salvador (BA), no âmbito do Programa Manuel Querino.
Público-alvo. Até 300 jovens de Salvador, de 15 a 29 anos, com prioridade para estudantes de escolas públicas que buscam qualificação profissional.
Problema a enfrentar. A exclusão digital e a falta de formação técnica entre jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, diante de um mercado de trabalho cada vez mais digital.
Documentos
Alagoas Tech: Alagoas (concluído)
| Campo | Informação |
|---|---|
| Modalidade | Termo de fomento |
| Nº do instrumento | 953162/2023 |
| Órgão concedente | 20101 – Presidência da República (Secretaria Nacional de Juventude) |
| Origem do recurso | Emenda parlamentar nº 29730010, de 2023 |
| Parlamentar | Deputado Paulão |
| Valor | R$ 325.841,00 |
| Prestação de contas | Enviada para análise (prazo: 23/05/2025) |
Objeto. Cursos profissionalizantes de tecnologia para jovens do estado de Alagoas entre 15 e 29 anos.
Documentos
Saiba mais sobre cada projeto em Programas.
O Instituto publica aqui os editais de coleta de preços usados para contratar fornecedores, para garantir publicidade e transparência no uso dos recursos. Os editais publicados estão abaixo, para serviços como licenciamento de softwares educacionais, comunicação, ambiente em nuvem, segurança de dados e gestão financeira.
Coletas de preços (processos de 2025)
Os prazos de envio de propostas destes editais já terminaram. Todos os horários são de Brasília. Dúvidas sobre um edital: contato@institutopanapana.org.br.
| Edital | Objeto | Prazo de propostas | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Nº 011/2025 — Licenciamento de Softwares Educacionais | Licenciamento de softwares educacionais para uso dos alunos | 01/12/2025 a 19/12/2025 | Edital (PDF) |
| Nº 012/2025 — Assessoria de Comunicação | Assessoria de comunicação para captação ativa de alunos que estão fora do mercado de trabalho | até 20/12/2025, 18h | Edital (PDF) |
| Nº 013/2025 — Publicidade e Diagramação | Diagramação do material didático com a identidade do PMQ, layout da página de inscrição, material gráfico, customização da plataforma e peças de divulgação | 01/12/2025 a 20/12/2025, 18h | Edital (PDF) |
| Nº 014/2025 — Preparação de Ambiente em Nuvem | Preparação de ambiente em rede com servidor customizado para computação em nuvem | até 19/12/2025, 18h | Edital (PDF) |
| Nº 015/2025 — Segurança de Dados | Serviço de segurança de banco de dados | 01/12/2025 a 20/12/2025, 18h | Edital (PDF) |
| Nº 016/2025 — Instalação e Manutenção de Software | Instalação dos softwares na plataforma, manutenção e atendimento online | 01/12/2025 a 20/12/2025, 18h | Edital (PDF) |
| Nº 017/2025 — Gestão Financeira e Administrativa | Gestão financeira e administrativa, controle do fluxo de recursos, prestação de contas e suporte administrativo | 01/12/2025 a 20/12/2025, 18h | Edital (PDF) |
Documentos institucionais
Para solicitar outros documentos institucionais e relatórios, escreva para contato@institutopanapana.org.br.
- Estatuto vigente — PDF
- Estatuto de criação (quando a entidade se chamava CTAAD) — PDF
- Termo de posse da diretoria (23/03/2023) — PDF
- Ata de assembleia geral (10/07/2023) — PDF
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