Descomplicando as Novas Leis do TCU para OSCs

Curso essencial para garantir conformidade, segurança jurídica e proteção da sua organização diante das novas regras do TCU.
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Apresentação

Organizações da Sociedade Civil que utilizam recursos federais enfrentam um cenário regulatório em rápida transformação. As novas diretrizes do TCU para Tomada de Contas Especial (TCE), prestação de contas e identificação de responsáveis exigem atenção máxima dos gestores e técnicos. Este curso é destinado a todos que buscam cumprir rigorosamente a lei, dominar os procedimentos e proteger sua OSC contra responsabilizações — especialmente após as mudanças trazidas pelas Instruções Normativas IN nº 98/2024, DN nº 217/2025, e Resolução nº 344/2022.tcuyoutube

A proposta é blindar a sua OSC, prevenir abertura de TCEs e aumentar a segurança na prestação de contas de convênios, termos de parceria, fomento e colaboração. Com linguagem prática e orientações precisas, você irá aprender a navegar nas novas regras, identificar prazos, evitar erros e manter a reputação institucional preservada.

Conteúdo do Curso

  • Equipes Administrativas e Financeiras de OSCs

  • Gestores e coordenadores de convênios

  • Servidores públicos de análise de contas

  • Consultores e captadores de recursos

Para quem é este curso

  • Dirigentes e gestores de OSCs

  • Técnicos administrativos e financeiros

  • Consultores jurídicos do Terceiro Setor

  • Equipes responsáveis pela prestação de contas e convênios

Objetivos do curso

  • Evitar responsabilizações e riscos de Tomada de Contas Especial

  • Dominar os novos prazos, prescrições e normas do TCU

  • Proteger o nome e os gestores da OSC frente ao Cadastro de Inadimplência (Cadin)

  • Garantir conformidade legal na prestação de contas e tramitação de processos

Metodologia

  • Aulas explicativas e estudos de caso práticos

  • Orientação direta para preenchimento, tramitação e defesa

  • Material de apoio exclusivo

  • Suporte com especialistas do setor

O que está incluso:
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