Transparência
Apresentamos de forma clara e acessível as informações sobre os recursos recebidos, em conformidade com a legislação vigente e nosso compromisso com a sociedade.
Projetos Panapaná
Detalhes sobre os termos de fomento e parcerias celebradas. Clique em um item para expandir.
Projeto: ÓPA.I
Nº Do Termo de Fomento:
983725
Nome do Proponente:
INSTITUTO PANAPANA – CENTRO DE INOVACAO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ do Proponente:
12.487.684/0001-87
Nome do Parlamentar:
ALEX SANTANA
Objeto do projeto:
O objeto do presente Termo de Fomento é oferecer oportunidades de qualificação profissional a 300 cursistas para a promoção de cursos profissionalizantes na área de tecnologia, com foco em habilidades digitais transversais, destinados a jovens de 15 a 29 anos residentes em Salvador/BA, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, com o objetivo de impulsionar a formação cidadã e a inserção qualificada no mundo do trabalho em transformação pela Tecnologia.
Órgão Concedente:
40000 – MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Data da Assinatura:
12/11/2025
Início/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado:
12/11/2025 – 12/11/2026
Nº Emenda:
29730010
Valor da Emenda:
R$ 1.000.000,00
Valor Liberado:
R$ 0,00 (até 05/12/2025)
Justificativa:
Caracterização dos interesses recíprocos: Parceria entre o Instituto Panapaná e o MTE (Lei Manuel Quirino) para inclusão produtiva de jovens vulneráveis em Salvador. O projeto Ó PA.I. une a expertise territorial do Instituto, com suas metodologias inovadoras, aos recursos públicos do MTE, focado em grupos marginalizados. O objetivo é promover formação para profissões do futuro, superar desigualdades e fomentar inovação e justiça social nos territórios populares, aliando o poder público à sociedade civil.
Público alvo:
O projeto visa impactar até 300 jovens em Salvador, com idades entre 15 e 29 anos, com prioridade para aqueles oriundos de escolas públicas e em busca de qualificação profissional.
Problema a ser resolvido:
A exclusão digital e a ausência de formação técnica adequada entre jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Salvador, diante de um mercado de trabalho cada vez mais automatizado, digital e exigente, o que amplia o descompasso entre essa juventude e as oportunidades profissionais contemporâneas.
Resultados esperados:
Mitigação do analfabetismo digital Redução da disparidade econômica, principalmente no mercado de tecnologias, preparando os jovens para um mundo cada vez mais digitalizado. Garantia de inserção dos jovens no mercado de trabalho de TICs. Estímulo a uma sociedade diversa, inclusiva e consciente de seus direitos e deveres. Valorização do potencial regional e criativo da população soteropolitana. Consolidação de Salvador como referência em tecnologia.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta do projeto Ó PA.I. alinha-se aos objetivos do Programa Manuel Quirino (PMQ) ao focar na qualificação de jovens vulneráveis de Salvador (15 a 29 anos), um público prioritário do programa. Os cursos em tecnologia, IA e economia criativa atendem aos setores econômicos estratégicos do PMQ, como a economia digital e criativa. O projeto visa a inclusão produtiva e o combate às desigualdades , em sintonia com as diretrizes do programa.
Prestação de contas:
Em execução; previsão de término: vide vigência (12/11/2026)
Projeto: Alagoas Tech
Proponente:
INSTITUTO PANAPANÁ
Parlamentar:
DEPUTADO PAULÃO
Modalidade:
TERMO DE FOMENTO
Objeto:
Realização de cursos profissionalizantes de tecnologias voltados para a juventude do estado de Alagoas que tenham entre 15 e 29 anos.
Órgão Concedente:
20101 – Presidência da República
Nº Instrumento:
953162
Nº Emenda:
29730010
Ano da Emenda:
2023
Valor da Emenda:
R$ 325.841,00
Prestação de Contas:
Data Limite para Prestação de Contas:
23/05/2025
Prestação de Contas enviada para Análise
