Termos e Condições

Data efetiva: 01 de Maio de 2023

1. Definições

1.1. Site: refere-se ao site Instituto Panapaná e todos os seus recursos e serviços disponíveis.

1.2. Usuário: qualquer pessoa que acesse e utilize o Instituto Panapaná.

1.3. Conteúdo: refere-se a todos os materiais disponíveis no Instituto Panapaná, incluindo, mas não se limitando a, cursos, textos, vídeos, imagens, áudios e documentos.

2. Cadastro e Acesso

2.1. Para utilizar os serviços e recursos do Instituto Panapaná, o usuário deve realizar um cadastro e fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

2.2. O usuário é responsável pela segurança de suas informações de login e senha, e deve notificar o Instituto Panapaná imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo disponível no Instituto Panapaná é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em violação de leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis.

3.2. O usuário não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou utilizar o conteúdo disponível no Instituto Panapaná sem o consentimento prévio por escrito do Instituto Panapaná ou do detentor dos direitos autorais.

4. Uso Aceitável

4.1. O usuário concorda em utilizar o Instituto Panapaná apenas para fins legais e não realizar atividades que possam prejudicar a operação do site ou a experiência de outros usuários.

4.2. É proibido o envio de material ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno, fraudulento ou que viole a privacidade de terceiros.

5. Política de Privacidade

5.1. O Instituto Panapaná coleta e utiliza informações pessoais dos usuários de acordo com a Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. O Instituto Panapaná não garante que o acesso e uso do site será ininterrupto ou livre de erros. O site não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do acesso, uso ou incapacidade de utilizar o site.

7. Alterações nos Termos e Condições

7.1. O Instituto Panapaná reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das modificações no site. Ao continuar a utilizar o Instituto Panapaná após a publicação de tais alterações, o usuário concorda em cumprir os Termos e Condições atualizados.

8. Cancelamento e Suspensão

8.1. O Instituto Panapaná reserva-se o direito de cancelar ou suspender a conta de um usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições ou atividades ilegais.

9. Indenização

9.1. O usuário concorda em indenizar e isentar o Instituto Panapaná, seus diretores, funcionários e representantes, de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, ou da violação destes Termos e Condições.

10. Legislação e Jurisdição Aplicável

10.1. Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de princípios legais.

10.2. Qualquer disputa ou reivindicação relacionada a estes Termos e Condições será resolvida pelos tribunais competentes localizados no Brasil.

11. Contato

11.1. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].